Durante o Prêmio Congresso em Foco, o presidente da Câmara dos Deputados ressaltou a importância do debate democrático e do controle social sobre o Poder Legislativo.
Ler maisPrevisão foi divulgada pelo presidente da Câmara após reunião com os chefes do Executivo e do Senado para debater as prioridades legislativas.
Ler maisDiferente da escolha para cargos majoritários, a definição de deputados federais e estaduais passa pelo desempenho dos partidos e federações. Saiba como o cálculo é feito.
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Levantamento do TSE aponta que a disputa por vagas na Câmara dos Deputados concentra o maior volume de recursos financeiros nas eleições, superando cargos majoritários como governador e presidente.
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Proposta em tramitação na Câmara exige alertas visíveis sobre riscos à saúde em anúncios de hormônios e esteroides, impulsionada pelo aumento do consumo estético.
Ler maisProposta em análise no Congresso Nacional visa desburocratizar a comercialização de produtos artesanais, expandindo o mercado para pequenos produtores rurais.
Ler maisComissões mistas analisam medidas provisórias que impactam diretamente o bolso do consumidor, o atendimento da Previdência Social e a rotina de trabalhadores autônomos.
Ler maisProjeto de lei em análise na Câmara dos Deputados estabelece que companhias aéreas precisem de autorização para trocar aeronaves por modelos menores em rotas do interior.
Ler maisProposta de Rosana Martinelli (MT) reduz idade mínima para 18 anos e permite posse e porte de armas para vítimas de violência doméstica com medidas protetivas de urgência.
Ler maisComissão de Assuntos Econômicos do Senado avalia pauta com dez projetos, incluindo benefício tributário para portadores de linfangioleiomiomatose e novas regras para recursos de loterias esportivas.
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