O Senado Federal recebeu para análise o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Cultura (PL 5.894/2025). A matéria encaminhada à Casa Alta passou recentemente pela aprovação da Câmara dos Deputados.
A iniciativa visa atualizar as diretrizes, metas e ações voltadas ao desenvolvimento cultural no país. Com a chegada ao Senado, o texto deverá passar pelas comissões temáticas antes de seguir para votação em plenário.
Como o projeto inicia agora a sua fase de tramitação no Senado, os detalhes sobre designação de relator e prazos para discussão ainda serão definidos pela casa legislativa. A apuração continuará sendo acompanhada conforme o andamento das comissões. As informações são da Rádio Senado.
Fonte consultada: www12.senado.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
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