Uma nova legislação federal cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A iniciativa tem como objetivo central fortalecer a produção nacional de tecnologias, medicamentos e insumos médicos, diminuindo a vulnerabilidade do país em momentos de crise sanitária.
A proposta que deu origem à nova lei começou a tramitar na Câmara dos Deputados ainda durante o período crítico da pandemia de Covid-19, momento em que o Brasil enfrentou dificuldades para importar insumos básicos de saúde.
Com a sanção da medida, o governo busca integrar políticas públicas de fomento à inovação, pesquisa e desenvolvimento industrial voltados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Novas diretrizes e desdobramentos sobre a aplicação prática da lei devem ser detalhados pelos órgãos competentes nos próximos meses.
Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
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