Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa vetar o uso de termos neutros e conteúdos sobre interrupção da gravidez em materiais informativos voltados para gestantes.
Ler maisMedida em análise na Câmara dos Deputados sugere monitoramento financeiro rigoroso, regime prisional diferenciado e alterações na Lei Antiterrorismo para combater facções.
Ler maisProjeto de lei visa incluir a categoria no Susp para fortalecer a integração nacional das forças de segurança; proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ler maisMedida em tramitação no Congresso Nacional visa enquadrar a inserção de comerciais em assinaturas originalmente livres de propaganda como infração ao direito do consumidor.
Ler maisEm pronunciamento sobre a campanha de conscientização, a deputada federal Flávia Morais reforçou a importância do diagnóstico precoce e detalhou os prazos legais de 30 e 60 dias para assistência aos pacientes.
Ler maisSorteio definiu que as áreas de Jornalismo e Divulgação Institucional serão as primeiras a contar com vagas reservadas para esses grupos tradicionais no próximo certame.
Ler maisLevantamento oficial aponta a eleição de três deputadas federais transgênero, além de parlamentares que se declaram bissexuais, gays e lésbicas para a nova legislatura.
Ler maisMedida visa reduzir custos operacionais de hospitais filantrópicos ao permitir a aquisição de medicamentos e materiais através de processos licitatórios governamentais.
Ler maisEm pronunciamento no Senado, Paulo Paim argumentou que a redução da jornada sem corte de salários vai atrair trabalhadores para o mercado formal e fortalecer a Previdência.
Ler maisEm discurso no Plenário, Confúcio Moura defendeu a preservação de programas consolidados, como o SUS, e propôs maior investimento em escolas periféricas e valorização de professores.
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