Comissão aprova proposta que obriga fornecimento de refeições a trabalhadores da construção civil
Medida prevê que empresas do setor ofereçam café da manhã e almoço aos operários; proposta ainda segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
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Comissão aprova novas diretrizes para o tratamento de pacientes renais no SUS
Proposta que altera o atendimento de doentes renais na rede pública avança na Câmara dos Deputados e segue em análise pelas comissões.
Ler maisComissão da Câmara aprova proposta de fundo para preservação de línguas indígenas
Iniciativa que visa proteger o patrimônio linguístico dos povos originários segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ler maisComissão da Câmara aprova prisão especial para vigilantes e gestores de segurança privada
Medida que beneficia profissionais do setor de segurança privada avança no Legislativo federal, mas proposta ainda segue em discussão na Câmara dos Deputados.
Ler maisComissão da Câmara aprova projeto que reforça combate à violência contra idosos
Medida prevê a criação de um canal nacional para denúncias e a integração entre órgãos de saúde, segurança e assistência social.
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Levantamento aponta menor número de parlamentares do Senado na disputa pelos Executivos estaduais desde 1982; em Mato Grosso, Wellington Fagundes concorre ao governo com mandato garantido até 2031 em caso de derrota.
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Dados do Censo Escolar mostram que matrículas na modalidade atingiram 26,6% na rede pública; debate no Senado destaca a necessidade de readequação pedagógica e valorização dos profissionais.
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Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos discutiu projeto de lei que propõe proibir a reserva de vagas para ações afirmativas nas especializações médicas.
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Levantamento aponta movimentação de parlamentares que encerram mandato em 2027; entre as novidades estão candidaturas à Câmara, Assembleias e até mudança de domicílio eleitoral.
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Audiência pública na CMO discutiu a nomeação de aprovados em concurso para o TRT-2, que atualmente enfrenta um déficit de quase 500 profissionais.
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