Senado registra balanço de atividades legislativas de meados de outubro
Acompanhamento das matérias e debates no Senado Federal entre 13 e 16 de outubro requer complementação de dados sobre votações e comissões.
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Jornada máxima de trabalho cai para 42 horas semanais a partir de 15 de dezembro
Nova emenda constitucional extingue a escala 6x1 e estabelece transição gradual para a jornada semanal de 40 horas sem redução salarial.
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Projeto em apreciação no Senado busca retirar investimentos privados em pesquisa e tecnologia do teto limite para benefícios tributários no país.
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Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados visa estabelecer regras e mecanismos de segurança para o setor de tecnologia financeira.
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Projeto enviado pelo Poder Executivo libera a contratação de até dois funcionários e agora avança para a apreciação dos senadores.
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Proposta do relator não alcançou o número mínimo de votos necessários para aprovação no Plenário.
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Proposta busca fortalecer diretrizes para proteger a nutrição infantil e aumentar os índices de aleitamento exclusivo no país, atualmente abaixo de 50%.
Ler maisAvança proposta que permite a órgãos públicos contratar planos de saúde sem licitação
Medida é voltada para entidades sem fins lucrativos e continua em análise na Câmara dos Deputados.
Ler maisComissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para famílias com crianças em tratamento de câncer
Proposta que concede preferência no programa habitacional para lares com crianças diagnosticadas com câncer avança na Câmara dos Deputados.
Ler maisPresidente da Câmara destaca fim da escala 6×1 e defende valorização do trabalhador
Em declaração institucional, representante do Legislativo classificou a alteração na jornada como um importante avanço profissional no país.
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