A Câmara dos Deputados tem em análise uma matéria legislativa que propõe a instituição de lista tríplice para a escolha de diretores de agências reguladoras. O texto também prevê a atualização dos critérios e regras aplicados nos casos de perda de mandato desses dirigentes.
A iniciativa busca alterar a dinâmica de nomeação e permanência nos cargos de comando das autarquias regulatórias do país. No momento, o projeto cumpre os ritos regimentais previstos na Casa de Leis e passa pela apreciação das comissões temáticas.
Por estar nas etapas preliminares da tramitação, maiores detalhes sobre o teor integral e o alcance do texto dependem do avanço do debate parlamentar e da publicação de pareceres pelas comissões responsáveis, aspecto que seguirá em acompanhamento.
Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
Nota editorial: conteúdo publicado automaticamente a partir de fonte autorizada e sujeito a atualização pela equipe.
Deixe um comentário