A Câmara dos Deputados tem em análise uma proposta legislativa voltada à regulamentação do transporte turístico terrestre realizado em veículos de pequeno porte. A iniciativa visa definir parâmetros e normas para a prestação desse serviço no país.
Como as informações disponibilizadas pela fonte oficial ainda são preliminares, detalhes específicos sobre o teor do projeto, exigências técnicas e o andamento do trâmite nas comissões temáticas dependem de complementação da apuração jornalística.
Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
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