Uma nova proposta em tramitação no Senado Federal busca estimular o investimento privado em pesquisa e inovação desenvolvidas no ambiente acadêmico e escolar. O Projeto de Lei 5.117/2026, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), estabelece que pessoas físicas e empresas possam deduzir do Imposto de Renda (IR) quantias destinadas ao patrocínio ou doação para projetos científicos e tecnológicos conduzidos por estudantes.
Segundo a proposta, as verbas obtidas com o incentivo fiscal poderão cobrir despesas de manutenção de equipes, compra de insumos e equipamentos, melhorias em infraestrutura de laboratórios e custos para participação em torneios e feiras científicas. O projeto institui uma política voltada ao estímulo da formação técnica e científica, denominada Fotec.
A medida visa fortalecer o suporte financeiro à formação científica desde as etapas iniciais de aprendizado. Conforme dados disponibilizados pela Rádio Senado, a matéria deve passar pelas comissões pertinentes do Poder Legislativo antes de ser apreciada em plenário.
Fonte consultada: www12.senado.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
Nota editorial: conteúdo publicado automaticamente a partir de fonte autorizada e sujeito a atualização pela equipe.
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