Nesta sexta-feira (18), o Brasil relembra os 80 anos da promulgação da Constituição de 1946. O documento histórico simbolizou o retorno do país ao regime democrático após o encerramento do Estado Novo, período ditatorial liderado por Getúlio Vargas. A vigência dessa Carta Magna, contudo, foi interrompida anos mais tarde com o golpe militar de 1964.
Em entrevista veiculada pela Rádio Senado, o consultor legislativo Gilberto Guerzoni destacou a relevância do texto constitucional para a reorganização do Estado e a garantia de direitos civis na época. A produção legislativa daquele ano buscou descentralizar o poder e restabelecer o equilíbrio entre as instituições públicas.
Para os interessados em aprofundar o conhecimento sobre esse capítulo da história política brasileira, o Senado Federal disponibilizou um material especial em áudio detalhando os principais pontos e o contexto histórico da transição democrática da década de 1940.
Fonte consultada: www12.senado.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
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