O governo federal sancionou a Lei 15.470, de 2026, que institui oficialmente a Semana Nacional da Saúde Vascular. A nova norma, publicada no Diário Oficial da União, define que o período de conscientização será celebrado anualmente na semana do dia 17 de agosto, com foco em ações educativas e de prevenção.
A iniciativa tem como objetivo promover atividades informativas e de diagnóstico precoce de doenças que afetam o sistema circulatório. O texto sancionado é fruto de um projeto de lei de autoria do deputado Geraldo Resende (União-MS), que contou com a relatoria da senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) no Senado Federal.
A criação da data comemorativa reforça o combate às doenças cardiovasculares, apontadas como a principal causa de óbitos no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde destacados pela relatora, o país registrou cerca de 400 mil mortes por essas enfermidades em 2022. No cenário internacional, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que o infarto agudo do miocárdio e o acidente vascular cerebral (AVC) estiveram entre os principais fatores para as quase 19,8 milhões de mortes ocorridas globalmente no mesmo período.
De acordo com informações divulgadas pela Agência Senado, a mobilização busca combater fatores de risco amplamente conhecidos, como o sedentarismo, a má alimentação, o tabagismo e o consumo excessivo de álcool. As ações propostas para a semana de conscientização estão alinhadas ao Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis (2021-2030) do governo brasileiro, que prioriza a prevenção e a reorganização do atendimento de saúde pública.
Fonte consultada: www12.senado.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
Nota editorial: conteúdo publicado automaticamente a partir de fonte autorizada e sujeito a atualização pela equipe.
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