Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados visa diminuir a carga tributária que incide sobre as empresas de resseguro que atuam no território nacional. O projeto de lei foca em incentivar o setor de seguros de grande porte no país.
Além da redução de tributos, a matéria prevê alterações significativas no limite permitido para a compensação de prejuízos fiscais acumulados por essas companhias, estendendo a medida também para as empresas que operam com retrocessão (o resseguro dos resseguradores).
Como as informações divulgadas sobre a tramitação e o teor completo do projeto ainda são preliminares, novos desdobramentos e a análise detalhada dos impactos econômicos da medida deverão ser acompanhados junto à Câmara dos Deputados para a complementação desta apuração.
Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
Nota editorial: conteúdo publicado automaticamente a partir de fonte autorizada e sujeito a atualização pela equipe.
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