Câmara dos Deputados avalia propostas de combate ao feminicídio e controle no preço de combustíveis
Pauta de votações no Plenário também inclui a criação de um marco regulatório para o setor de suplementos alimentares no Brasil.
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Dívidas rurais e combustíveis: Presidente da Câmara articula reunião entre FPA e Ministério da Fazenda
Diálogo liderado pelo deputado Motta busca aproximar as demandas do setor agropecuário das decisões da equipe econômica do governo federal.
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Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca garantir segurança para mulheres antes mesmo do início oficial das campanhas eleitorais.
Ler maisDireitos da infância e adolescência nas eleições de 2026 são tema de debate na Câmara
Audiência pública busca colher sugestões da sociedade civil para integrar políticas voltadas a crianças e jovens nos planos de governo dos candidatos.
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Medida visa criar plataforma virtual de apoio à saúde mental nas comunidades escolares; proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
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Proposta que normatiza a atuação dos profissionais de limpeza urbana foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e agora segue para avaliação do Senado.
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Iniciativa visa fomentar a produção cultural desse segmento, mas detalhes do projeto de lei ainda aguardam maior detalhamento durante a tramitação na Câmara dos Deputados.
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Medida foca no mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras para restringir itens com alta pegada de poluentes; proposta segue em tramitação legislativa.
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Com uma produção anual que atinge a marca de 36 milhões de peças de porcelana e cerâmica, o município paranaense teve o título consolidado por lei federal.
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Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.456/2026 define as regras de formação, atuação e as atribuições para os especialistas na confecção de próteses e órteses.
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