Política

Comissão da Câmara aprova proposta que reformula exigências para posse e porte de armas

Publicado em 31/10/2026 às 16:54

Uma comissão da Câmara dos Deputados deu parecer favorável a um projeto de lei que altera as normas vigentes para a posse e o porte de armamentos no país. As informações foram divulgadas pela Agência Câmara de Notícias.

De acordo com o texto aprovado no colegiado, cidadãos brasileiros a partir de 25 anos de idade que cumprirem requisitos objetivos previstos na legislação poderão adquirir armas de fogo classificadas como de uso permitido.

A matéria ainda não concluiu seu percurso legislativo e permanece em análise nas demais instâncias da Câmara dos Deputados. Como o detalhamento de todos os critérios e os desdobramentos da votação dependem do avanço do projeto na casa, novas informações deverão ser acrescentadas conforme a tramitação prosseguir.


Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.

Nota editorial: conteúdo publicado automaticamente a partir de fonte autorizada e sujeito a atualização pela equipe.

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