Uma proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados prevê a destinação de 1% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para a criação e manutenção de cursos gratuitos de defesa pessoal voltados às mulheres.
A medida busca oferecer ferramentas de capacitação física e de proteção individual para o público feminino no enfrentamento à violência de gênero. O projeto atualmente cumpre o rito regimental de avaliação nas comissões temáticas da Casa Legislativa.
Como a matéria se encontra nas etapas iniciais de apreciação no Parlamento, os detalhes referentes aos critérios de aplicação das verbas nos estados, diretrizes pedagógicas e prazos para votação final dependem do avanço da tramitação na Câmara e do detalhamento do parecer das comissões.
Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
Nota editorial: conteúdo publicado automaticamente a partir de fonte autorizada e sujeito a atualização pela equipe.
Deixe um comentário