O Plenário do Senado Federal incluiu na pauta de deliberações a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2025), conhecida como PEC da Segurança Pública. A medida tem como objetivo principal ampliar a cooperação e a integração entre as diferentes instituições de segurança do país, fortalecendo as ações estaduais e federais de combate às organizações criminosas.
A apreciação da matéria na ordem do dia ocorre mediante a aprovação de um requerimento para adoção de calendário especial de tramitação, acelerando o debate no Congresso Nacional. A inclusão do texto na pauta de votações foi anunciada pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre.
Com o avanço do debate parlamentar, a expectativa é que o plenário avalie os dispositivos da proposta e defina o direcionamento das novas diretrizes de segurança. O desdobramento das votações e eventuais alterações no texto original devem ser acompanhados ao longo dos trabalhos legislativos.
Fonte consultada: www12.senado.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
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