Política

Projeto de lei propõe flexibilização acadêmica para combater evasão de mães no ensino superior

Publicado em 20/09/2026 às 04:29

Uma nova proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados busca criar mecanismos para reduzir a evasão escolar de mulheres que conciliam a maternidade com a graduação. O projeto estabelece que as instituições de ensino superior adotem medidas de flexibilização na rotina acadêmica dessas estudantes.

De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, o texto determina que as universidades e faculdades assegurem alternativas para facilitar a jornada de estudos. Entre as ações previstas, estão adaptações que permitam conciliar os compromissos acadêmicos com os cuidados exigidos pela maternidade, visando diminuir as taxas de abandono dos cursos.

A medida representa um debate importante sobre a permanência estudantil e a igualdade de oportunidades no ambiente acadêmico. O projeto de lei ainda deve passar pela análise das comissões internas da Câmara antes de seguir para votação definitiva.


Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.

Nota editorial: conteúdo publicado automaticamente a partir de fonte autorizada e sujeito a atualização pela equipe.

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