A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que visa incluir de forma explícita a população idosa no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A medida busca garantir o direito ao aprendizado contínuo e à alfabetização para a terceira idade.
Com a aprovação na comissão da Câmara, o projeto de lei agora segue para análise e votação no Senado Federal. A iniciativa reforça a importância de adaptar as políticas públicas de ensino para atender às necessidades específicas dos cidadãos mais velhos, promovendo a inclusão social por meio da educação.
As informações foram divulgadas pela Agência Câmara de Notícias, detalhando o avanço da pauta legislativa que busca atualizar as diretrizes educacionais do país.
Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
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