Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa dar mais agilidade e eficácia à localização de pessoas desaparecidas no país. A proposta estabelece um prazo limite para que as autoridades de segurança pública iniciem os procedimentos de busca logo após o registro da ocorrência.
Além de acelerar o início das investigações, o texto traz um importante avanço na proteção de menores. A proposta assegura a extensão do atendimento psicossocial a crianças e adolescentes que forem localizados, garantindo suporte emocional e acompanhamento especializado para lidar com os impactos do período de desaparecimento.
De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, a matéria segue em tramitação e passará por novas etapas de análise pelas comissões da Câmara antes de ser votada de forma definitiva.
Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
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