Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca assegurar maior rapidez no atendimento médico a gestantes que enfrentam complicações na gravidez. O projeto de lei estabelece a obrigatoriedade de os planos de saúde autorizarem, de forma imediata, a realização de exames de ultrassonografia para pacientes com gestação de alto risco.
De acordo com as informações da Câmara, para que a liberação instantânea do procedimento seja obrigatória, a paciente deverá apresentar um laudo médico que comprove formalmente a situação de risco. A medida visa eliminar entraves burocráticos e prazos de espera que possam colocar em perigo a saúde da mãe ou do bebê.
O texto legislativo passará por análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados para avaliar sua viabilidade jurídica e impacto no setor de saúde suplementar antes de seguir para votação.
Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
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