O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu a priorização do diálogo entre Brasília e Washington antes de qualquer retaliação comercial do Brasil contra os Estados Unidos. A declaração foi feita em entrevista à Rádio Câmara, no momento em que o governo brasileiro inicia a avaliação de medidas de reciprocidade econômica em resposta às recentes taxas alfandegárias impostas pelos norte-americanos.
Jardim foi o relator do projeto de lei que deu origem à Lei da Reciprocidade, em vigor desde abril do ano passado. A legislação permite ao Brasil aplicar taxas ou restrições proporcionais a produtos de nações que sobretaxem itens brasileiros. No entanto, o parlamentar ressaltou que a aplicação de sanções não é automática e exige um rito prévio.
Processo de consulta e diálogo
De acordo com o deputado, a legislação prevê uma fase de ampla escuta, que inclui a abertura de consulta pública para ouvir autoridades, empresários e representantes do país afetado. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços já iniciou contatos diplomáticos e abriu esse canal de debate.
“Há um processo em andamento e a consulta pública foi aberta para que o diálogo seja retomado”, explicou Jardim, ponderando que o recuo nas sanções dependerá do interesse do governo dos Estados Unidos em negociar com as autoridades brasileiras.
Origem das tensões e setores afetados
O impasse comercial começou após os Estados Unidos estabelecerem tarifas de até 37,5% sobre diversos produtos brasileiros, sob alegações de concorrência desleal. Embora itens de peso na balança comercial, como café, carne e suco de laranja, tenham ficado de fora das taxas americanas, outros setores, como a indústria de móveis, foram severamente prejudicados.
Caso as negociações não avancem e o Brasil decida aplicar as regras de reciprocidade, Jardim projeta que o setor de tecnologia dos Estados Unidos poderá ser o principal alvo das tarifas brasileiras.
O parlamentar lembrou ainda que a discussão sobre a criação dessa lei começou no Congresso Nacional em 2023, inicialmente como uma reação às exigências ambientais rígidas impostas pela União Europeia para a importação de produtos brasileiros.
Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
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