Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados visa reforçar o combate à violência doméstica no Brasil. O projeto sugere a alteração da Lei Maria da Penha para instituir a figura do “gestor de caso”, um profissional que ficaria responsável por realizar o acompanhamento individualizado de mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade ou sob ameaça.
De acordo com informações da Câmara dos Deputados, o principal objetivo da medida é evitar a ocorrência de feminicídios por meio de um monitoramento mais próximo e direcionado de cada caso. Esse profissional atuaria diretamente na articulação da rede de proteção, assegurando que as medidas de segurança sejam aplicadas de forma rápida e eficiente.
Como a proposta ainda está em fase de análise nas comissões da Câmara, detalhes sobre a implementação prática da medida, os critérios de seleção desses gestores e a destinação de recursos para os estados — incluindo Mato Grosso — ainda dependem do avanço do debate legislativo e de futuras votações.
Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
Nota editorial: conteúdo publicado automaticamente a partir de fonte autorizada e sujeito a atualização pela equipe.
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