Com a retomada dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, o senador Paulo Paim defendeu a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019. O projeto propõe a extinção da escala de trabalho de seis dias por um de descanso (6×1) e estabelece um limite de 40 horas semanais de serviço, mantendo o patamar salarial atual dos trabalhadores. As informações foram divulgadas pela Agência Senado.
O parlamentar manifestou a expectativa de que o texto seja submetido a votação ainda em 2026, antes do período eleitoral de outubro. Paim explicou que, embora tenha proposto uma iniciativa parecida em 2015 (a PEC 148/2015), decidiu endossar a proposta que veio da Câmara dos Deputados, elaborada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), devido ao seu estágio mais avançado de tramitação.
Ao rebater questionamentos sobre possíveis prejuízos econômicos da medida, o senador argumentou que a redução de jornada pode elevar a produtividade nas empresas. Segundo ele, a intenção é otimizar o tempo de serviço para gerar melhores resultados, promovendo um ambiente onde se trabalha melhor para produzir mais.
Como base para sua argumentação, o senador mencionou exemplos internacionais de nações que adotaram modelos de jornada reduzida, como Chile, França, Alemanha, Holanda, Dinamarca e Islândia. Ele ressaltou que pesquisas e experiências corporativas globais indicam reflexos benéficos na saúde, na qualidade de vida e no desempenho dos profissionais.
Fonte consultada: www12.senado.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
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