Política

Combustíveis: projeto que exige detalhamento de custos na nota fiscal avança na Câmara

Publicado em 01/08/2026 às 06:24

A transparência na hora de abastecer o veículo pode ganhar um importante reforço em breve. Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa obrigar os postos de combustíveis a detalharem, diretamente na nota fiscal emitida ao consumidor, a composição do preço final do produto.

De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, a proposta teve o seu requerimento de urgência aprovado pelos parlamentares. Com essa medida, o texto ganha celeridade na tramitação, podendo ser analisado e votado diretamente pelo Plenário da Casa, sem a necessidade de passar pelo rito tradicional das comissões temáticas.

A medida busca dar mais clareza aos cidadãos sobre o peso dos impostos, custos de distribuição e o valor de refinaria que integram o preço pago na bomba. O andamento da proposta segue em monitoramento nas próximas sessões legislativas para a definição de sua aprovação.


Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.

Nota editorial: conteúdo publicado automaticamente a partir de fonte autorizada e sujeito a atualização pela equipe.

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