O governo federal publicou uma nova medida provisória (MP 1.381/2026) que abre crédito extraordinário de R$ 3,473 bilhões. O montante será utilizado para custear subsídios voltados à produção e à importação de combustíveis no país, conforme informações divulgadas pela Agência Senado.
A iniciativa busca amenizar a oscilação de preços para o consumidor final. Do total liberado, R$ 2,230 bilhões serão direcionados especificamente para o óleo diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,243 bilhão dará suporte aos combustíveis derivados de petróleo.
Essa liberação complementa ações anteriores adotadas ao longo do ano de 2026. Em julho, a MP 1.380/2026 já havia disponibilizado R$ 3,339 bilhões para a mesma finalidade. Os novos recursos dão sustentação financeira às subvenções que haviam sido instituídas pelas MPs 1.358/2026 e 1.363/2026.
Por se tratar de um crédito extraordinário voltado a despesas urgentes, a aplicação dos recursos é imediata. No entanto, o Congresso Nacional terá um prazo de até 120 dias para analisar e votar o texto da medida provisória, que precisa ser aprovada pelo Legislativo para se converter definitivamente em lei.
Fonte consultada: www12.senado.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
Nota editorial: conteúdo publicado automaticamente a partir de fonte autorizada e sujeito a atualização pela equipe.
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