Uma nova legislação federal passa a reconhecer oficialmente uma das manifestações culturais e religiosas mais tradicionais do país. Sancionada em julho de 2026, a Lei nº 15.463/2026 institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado anualmente no dia 7 de outubro. As informações foram publicadas pela Rádio Senado.
A escolha da data faz referência ao dia dedicado a Nossa Senhora do Rosário. Desde o período colonial, a figura da santa é associada ao acolhimento, à união e à resistência das comunidades negras no Brasil, funcionando como um importante símbolo de pertencimento.
Os festejos de Congado e Reinado reúnem ritos que mesclam o catolicismo popular a tradições de matriz africana. Com a criação do dia nacional, busca-se dar maior visibilidade e salvaguardar essas expressões artísticas e espirituais, que são fundamentais para a manutenção da memória coletiva, da ancestralidade e da identidade cultural afro-brasileira.
Fonte consultada: www12.senado.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
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