A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal concluiu as atividades do primeiro semestre de 2026 com foco na análise de propostas legislativas, acolhimento de denúncias e debates sobre segurança pública. O balanço dos trabalhos foi apresentado em plenário pela presidente do colegiado, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Durante o período, a comissão priorizou pautas voltadas à proteção de grupos vulneráveis. Entre as medidas de destaque está a deliberação do Projeto de Lei 670/2023, que cria o Programa Mulher Alerta, além de propostas para combater a violência de gênero no setor de turismo. Segundo a parlamentar, o colegiado tem atuado como um canal direto para o recebimento de denúncias da população.
O relatório de atividades também apontou debates dedicados à infância, idosos, pessoas com deficiência, pacientes de doenças raras e comunidades indígenas. A senadora chamou a atenção para a problemática das pessoas desaparecidas no país, apontando que o Brasil registra atualmente mais de 100 mil casos ativos, dos quais mais de 55 mil envolvem crianças.
As informações foram divulgadas originalmente pela Agência Senado, que acompanhou o pronunciamento da parlamentar sobre as entregas do colegiado no decorrer da primeira metade do ano.
Fonte consultada: www12.senado.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
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