Política

Câmara dos Deputados aprova criação de Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas

Publicado em 08/07/2026 às 05:00

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A iniciativa tem como objetivo articular e integrar políticas públicas de segurança, acolhimento e proteção ao público feminino em todo o território nacional.

Com a aprovação na Casa Iniciadora, a proposta segue agora para análise e votação no Senado Federal, onde passará pelas comissões temáticas antes de ir ao plenário.

Como o texto inicial divulgado pela Câmara dos Deputados apresenta apenas as diretrizes gerais da aprovação, detalhes específicos sobre a estrutura do sistema, fontes de financiamento e a integração com as redes estaduais — inclusive em Mato Grosso — dependem do avanço da tramitação e de futura regulamentação. A equipe de reportagem segue acompanhando o desdobramento da pauta no Congresso Nacional para atualizar as informações assim que novos detalhes forem disponibilizados.


Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.

Nota editorial: conteúdo publicado automaticamente a partir de fonte autorizada e sujeito a atualização pela equipe.

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